Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Fornecimento de água e obrigatoriedade - 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Serviços de água e saneamento básico - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
04/03/2013

Servidores públicos municipais: remoção e conveniência - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
27/02/2013

Estado-membro: criação de região metropolitana

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
18/02/2013

Concurso público e conteúdo programático do edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

Aplicabilidade imediata da EC 19/98 e irredutibilidade da remuneração - 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Reposição ao erário: contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

TCU e decadência administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
28/11/2012

Similitude das formas e comunicação de ato a candidato em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 689
19/11/2012

TCU: contraditório e ordem judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

Anistia e acumulação de aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

CNMP e revisão de ato homologatório de TAC

Direito Administrativo > Geral

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