Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 727
05/11/2013

Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
05/11/2013

Servidor público: acesso e provimento de cargo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Entes públicos e acessibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Mandado de segurança e autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
08/10/2013

Aposentadoria e reestruturação de carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
01/10/2013

ED: repercussão geral e art. 543-B do CPC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
24/09/2013

Gratificação de desempenho a ativos e inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
18/09/2013

Anistia e registro de aposentadoria - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
16/09/2013

Concurso: criação de cargos e não instalação do órgão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Título da dívida agrária e inadimplemento

Direito Administrativo > Geral

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