Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STJ
Informativo: 648
08/04/2019

Legitimidade do uso da denominação bombeiro civil por profissionais de empresas privadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Constitucionalidade da remarcação de curso de formação para lactantes em concurso público sem previsão editalícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 934
18/03/2019

Prestação de serviço de logística pela ECT e dispensa de licitação-

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Imprescritibilidade do fundo de direito na pensão por morte e prescrição quinquenal das prestações vencidas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

CNJ: mandado de segurança e aposentadoria compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Procurador municipal e teto remuneratório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Ingresso na carreira e vinculação de remuneração de pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 930
11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
03/12/2018

Direito subjetivo à nomeação e contratação de terceirizados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
27/11/2018

Lei 12.855/2013 condiciona a eficácia à regulamentação das localidades estratégicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Impossibilidade de analogia entre interceptação telefônica e espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
22/11/2018

Concurso público e remarcação de teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

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