Direito Administrativo

Explore 1.858 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.858
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.858 julgados
Origem: STJ
Informativo: 658
30/09/2019

Estágio em prorrogação do MP-SP como atividade jurídica de bacharel em Direito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 953
24/09/2019

Servidor Público: Reajuste de vencimentos e dever estatal de indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Concurso público: descumprimento de regra editalícia e demonstração de prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
10/09/2019

Inserção de Estado-membro em cadastro de inadimplência: ampla defesa e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 950
02/09/2019

Previsão legislativa e percepção de verbas remuneratórias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 948
21/08/2019

Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
20/08/2019

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar contratações do Sistema S por seleção pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Impossibilidade de discussão da tradicionalidade e de produção de laudo antropológico em ação possessória pré-demarcação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/08/2019

Termo inicial da prescrição pela ciência da União sobre ausência de transferência de obrigações enfitêuticas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
13/08/2019

Danos causados por agente público: ação de indenização e legitimidade passiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
13/08/2019

Gratificação de servidor público e subsídio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
13/08/2019

Cabimento de recurso hierárquico ao Presidente da República contra penalidade disciplinar por delegação

Direito Administrativo > Geral

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