Geral

Direito Administrativo

Explore 1.778 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.778 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1030

17/09/2021

Sindicato e associação trabalhista ou patronal e cargo de direção em agência reguladora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1029

14/09/2021

Legitimidade para executar multa por danos causados a erário municipal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1028

03/09/2021

Critérios de aprovação nas provas físicas para pessoas com deficiência e direito à adaptação razoável

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1027

27/08/2021

Aposentadoria de servidor policial: iniciativa parlamentar e tratamento diferenciado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1027

27/08/2021

Pensão vitalícia por morte de detentor de cargo eletivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

25/08/2021

Indisponibilidade de bens para garantir multa civil na Lei de Improbidade art 11

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1026

20/08/2021

Teto remuneratório: adoção do subsídio de desembargador no âmbito municipal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1026

20/08/2021

Loman: antiguidade dos magistrados e critério de desempate

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1025

16/08/2021

Controle de eficiência dos serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1024

02/08/2021

Remuneração de parlamentar por participação em sessões extraordinárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1022

18/06/2021

Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1022

16/06/2021

Reintegração e acumulação de proventos com salário

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