Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito AdministrativoGeral
Voltar para Direito Administrativo

Geral

Direito Administrativo

Explore 1.778 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito AgrárioDireito AmbientalDireito Da SaúdeDireito Notarial E RegistralDireito UrbanísticoGeral

1.778 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Valoração negativa de antecedentes na dosimetria disciplinar exige condenação ou anotação funcional prévia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Remoção de Professor Universitário Federal no Quadro Único Nacional Vinculado ao MEC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
19/10/2021

Legitimidade passiva de particulares em ação de improbidade por fatos conexos a agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
19/10/2021

Direito subjetivo à nomeação de aprovados dentro das vagas em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
15/10/2021

Impossibilidade de concessão de aumento pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
08/10/2021

Fornecimento de dados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e controle judicial de legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
08/10/2021

Lei estadual: anistia administrativa e policiais civis, militares e bombeiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
05/10/2021

Direito de remoção do servidor para acompanhar companheiro removido de ofício na Administração Pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
28/09/2021

Diárias indenizatórias por deslocamento de policial federal fora da circunscrição funcional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
28/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
22/09/2021

Investidura de aprovado em concurso público com titulação superior à exigida no edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
22/09/2021

Prosseguimento da ação de improbidade administrativa para ressarcimento ao erário apesar da prescrição

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 36 de 149Próxima