Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Inaplicabilidade do CDC aos serviços do SUS e redistribuição do ônus probatório

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Multa do art. 249 do ECA por recusa parental de vacinação infantil contra COVID-19

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Aplicação intertemporal da Lei 6.880/1980 ao ex-militar temporário desligado antes de 2019

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Aplicação intertemporal da Lei 6.880/1980 ao ex-militar temporário desligado antes de 2019

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Dever do provedor de conexão de guardar e fornecer IP e porta lógica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Querela nullitatis como questão incidental dispensa ação declaratória autônoma de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Prática da vaquejada: hipótese de manifestação cultural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Câmara Legislativa do Distrito Federal: cota de servidores de carreira em cargos em comissão de gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais

Direito Previdenciário > Geral

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