Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1169
12/03/2025

Sobras eleitorais: exigência do quórum qualificado de dois terços para modulação dos efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
12/03/2025

Exigência judicial de emenda da petição inicial ante indícios de litigância abusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Correção e juros na multa civil da Lei de Improbidade Administrativa: termo inicial no ato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
11/03/2025

Inaplicabilidade da consunção entre invasão de domicílio e lesões corporais na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

ANPP sem confissão no inquérito e com confissão na assinatura do acordo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Aplicação da prescrição intercorrente em processos administrativos aduaneiros não tributários Lei 9.873/1999

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Aplicação conjunta da Lei 12.158/2009 e art. 34 da MP 2.215-10/2001 aos Taifeiros da Aeronáutica

Direito Militar > Geral

Origem: STF
Informativo: 1168
10/03/2025

Jornada de trabalho e limites para preenchimento de cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 73 de 88Próxima