Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inclusão da remuneração Selic sobre depósitos compulsórios na base de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Estelionato sentimental como ato ilícito e responsabilidade civil por danos morais e materiais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Estelionato sentimental como ato ilícito e responsabilidade civil por danos morais e materiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Recebimento da ação de improbidade exige indícios de dolo e dano ao erário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Concessão de crédito por cooperativa a associado como ato cooperativo não sujeito à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Nulidade do júri por uso de celular por jurado durante os debates

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1178
15/05/2025

Conselho Federal da OAB: lista sêxtupla para preenchimento de vaga pelo quinto constitucional e critério de aderência ao estado ou à região

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1178
15/05/2025

Governador e vice-governador: ausência por prazo superior a quinze dias e exigência de licença da Assembleia Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1178
15/05/2025

Juizados de Fazenda Pública: possibilidade de exigir que a Fazenda Pública apresente os cálculos e documentos necessários para iniciar o cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

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