Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 855
20/05/2025

Aberratio ictus simples: responsabilização pelo resultado visado, sem crime autônomo ao terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
19/05/2025

Alcance da modulação dos efeitos relativa ao Tema 395 RG: reconhecimento da incorporação de quintos mediante decisão administrativa e pagamento de parcelas não quitadas até o marco temporal firmado pelo STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Impossibilidade de substituição da preventiva por domiciliar a mães líderes ou relevantes em organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Prazo razoável para imissão de posse indígena com desocupação progressiva de não indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Embriaguez voluntária e ânimo exaltado não afastam dolo específico no crime de injúria racial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Processual Penal > Geral

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