Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025

Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/08/2025

Mandado de segurança preventivo e vedação de publicidade em contrato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025

Taxa de segurança preventiva relativa a eventos não gratuitos e a emissão de certidões para defesa de direitos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025

Tribunal de Contas estadual: critérios para análise prévia de seletividade do objeto de controle

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025

Consolidação da propriedade de bem móvel alienado fiduciariamente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025

Consolidação da propriedade de bem móvel alienado fiduciariamente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025

Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025

Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
25/06/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
25/06/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
24/06/2025

Acesso, sem autorização judicial, a registros e a informações contidos em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
24/06/2025

Acesso, sem autorização judicial, a registros e a informações contidos em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime

Direito Constitucional > Geral

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