Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Ineficácia interruptiva da prescrição por execução fiscal com CDA de sujeito passivo diverso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Cumulação das majorantes do art. 40 II e VI da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Penal > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Militar > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Processual Penal > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Intimação única com advertência para custas após indeferimento da gratuidade de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
04/08/2025

Denúncia deve especificar destinação dos recursos para tipicidade do art. 20 da Lei 7.492/86

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar conforme entendimento do STF

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar conforme entendimento do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025

Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais

Direito Tributário > Geral

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