Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Mera relação comercial ou grupo econômico não basta para desconsiderar personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Tentativa de fuga após acidente não caracteriza dolo eventual em crimes de trânsito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Sanções de improbidade administrativa aplicáveis a particulares e agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Interpretação literal restringe suspensão de PIS/COFINS a vendas para pessoas jurídicas não alcançando pessoas físicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Ônus da prova das excludentes de cobertura pela seguradora em ações indenizatórias securitárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Arbitramento proporcional dos honorários sucumbenciais na exclusão de litisconsorte em litisconsórcio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Nulidade do rejulgamento de apelação após embargos de declaração sem nova sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
01/09/2024

Animus domini na usucapião exige posse efetiva e não mera detenção

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 29 de 76Próxima