Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 829
01/09/2024

Condenação do credor em honorários advocatícios por resistir à impenhorabilidade do bem de família

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
01/09/2024

Competência da Justiça Federal para julgar crime de racismo em redes sociais com perfil aberto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
01/09/2024

Paridade de custeio e contribuição integral do aposentado em plano de saúde coletivo

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
27/08/2024

Recurso exclusivo da defesa revisão das circunstâncias do art 59 CP sem reformatio in pejus

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Piso mínimo legal e arquivamento imediato de execuções fiscais de conselhos profissionais

Direito Tributário > Geral

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