Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Imposto de Renda exclusivamente na fonte: incidência da alíquota de 25% sobre pensões e proventos de fontes situadas no País, percebidos por pessoas físicas residentes no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Imposto de Renda exclusivamente na fonte: incidência da alíquota de 25% sobre pensões e proventos de fontes situadas no País, percebidos por pessoas físicas residentes no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Repristinação de alíquotas integrais para o PIS e da COFINS pelo Decreto nº 11.374/2023

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
16/10/2024

Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
16/10/2024

Irretroatividade de mudança interpretativa da Administração Tributária na cobrança de tributos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Nulidade absoluta por atuação extraprocessual do juiz que influencia o depoimento do acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados

Direito Constitucional > Geral

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