Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 1990 frente ao CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
21/10/2024

Fixação equitativa de honorários sucumbenciais em proveito econômico inestimável artigo 85 parágrafo 8 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria por moléstia grave independe da gravidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Data do óbito como termo inicial da pensão por morte de detento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Lei 14.151/2021 impossibilidade de deduzir remuneração da gestante das contribuições previdenciárias e parafiscais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Ação rescisória: cabimento para adequar julgado à modulação temporal dos efeitos de tese de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso

Direito Financeiro > Geral

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