Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Órgãos de segurança pública estadual e possibilidade de alienação de armas de fogo a seus integrantes mediante venda direta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Ordem dos Advogados do Brasil e dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
23/04/2023

Competência do Tribunal de Justiça local na supervisão investigativa de autoridades com foro por prerrogativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
23/04/2023

Competência do Tribunal de Justiça local na supervisão investigativa de autoridades com foro por prerrogativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
23/04/2023

Legitimidade do falido para atuar no processo falimentar após a decretação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
22/04/2023

Não incidência de IR e CSLL sobre SELIC na repetição de indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Penhorabilidade excepcional de salário em dívidas não alimentares com preservação do mínimo existencial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Idoneidade de calendário do site do tribunal para comprovar suspensão ou interrupção de prazo processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
17/04/2023

Acesso de familiares de vítimas às provas do inquérito policial conforme Súmula Vinculante 14

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
17/04/2023

Acesso de familiares de vítimas a provas do inquérito policial conforme SV 14

Direito Processual Penal > Geral

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