Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023

Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023

Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
23/11/2023

Direito à transposição de assistente jurídico aposentado anteriormente à Lei 9.028/1995 ao cargo de Advogado da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Reestruturação da Administração Tributária Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
22/11/2023

Constitucionalidade da prisão imediata do colaborador após homologação da colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
22/11/2023

Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Processual Civil > Geral

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