Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1105
31/07/2023

Inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
31/07/2023

Inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
31/07/2023

Inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de gastos com pessoal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de gastos com pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro

Direito Ambiental > Geral

AnteriorPágina 38 de 85Próxima