Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Competência para julgar ação em que servidor celetista pleiteia parcela de natureza administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Competência para julgar ação em que servidor celetista pleiteia parcela de natureza administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no País sob controle estrangeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Constitucionalidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Constitucionalidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal: regras de ajuste financeiro e restrições temporárias aos entes aderentes

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal: regras de ajuste financeiro e restrições temporárias aos entes aderentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário para garantir o direito à saúde

Direito Administrativo > Geral

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