Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço de transporte coletivo estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Estatuto dos Militares e alterações promovidas pela Lei 13.954/2019: reforma de militar temporário por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Estatuto dos Militares e alterações promovidas pela Lei 13.954/2019: reforma de militar temporário por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Lei Maria da Penha: obrigatoriedade de designação da audiência de retratação e do comparecimento da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Lei Maria da Penha: obrigatoriedade de designação da audiência de retratação e do comparecimento da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Criação de cargo de advogado em entidade pública fora da estrutura da Procuradoria do Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Criação de cargo de advogado em entidade pública fora da estrutura da Procuradoria do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Comodato vedação ao comodante de arcar com despesas ordinárias salvo consentimento expresso

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