Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Presunção de veracidade dos fatos na exibição incidental de documentos em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Requisitos do prequestionamento ficto para conhecimento de matéria em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Ilícita gravação ambiental por um dos interlocutores com auxílio estatal sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica tem natureza propter laborem não devida a inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Tributário > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Ausência de responsabilidade do banco por transações com cartão e senha sem indícios de fraude

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
14/08/2023

Obrigação do plano de saúde de custear criopreservação de óvulos em pacientes com câncer

Legislação Especial > Geral

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