Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Aprovação da recuperação judicial do grupo econômico não vincula análise individual das empresas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Prazo prescricional nas ações indenizatórias contra prestadoras privadas de serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Prazo prescricional nas ações indenizatórias contra prestadoras privadas de serviço público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Nulidade de provas unilaterais posteriores não invalida pronúncia não fundada nelas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Ilicitude de requisição policial direta ao COAF sem autorização judicial prévia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023

Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023

Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023

Causas de extinção e suspensão da punibilidade: abrandamento da responsabilização penal decorrente da prática de crimes contra a ordem tributária

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023

Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa

Direito Eleitoral > Geral

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