Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1108
20/08/2023

Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial: necessidade de observância do regime constitucional de precatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
20/08/2023

Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial: necessidade de observância do regime constitucional de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023

Lei da Biossegurança: normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados e seus derivados

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023

Lei da Biossegurança: normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados e seus derivados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023

Lei de Improbidade Administrativa: constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023

Sistema Eletrônico de Execução Unificado: tramitação eletrônica de execução penal instituída pelo Conselho Nacional de Justiça¿

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023

Sistema Eletrônico de Execução Unificado: tramitação eletrônica de execução penal instituída pelo Conselho Nacional de Justiça¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023

População em situação de rua no Brasil e estado de coisas inconstitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Aproveitamento de policiais militares da reserva para a realização de tarefas específicas por prazo certo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Código de Processo Civil: regra sobre impedimentos de juízes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Reforma trabalhista: regras para uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho¿

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: facultatividade de representação por advogado ou defensor público

Direito Constitucional > Geral

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