Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
27/08/2023

Não cabimento de dano moral coletivo pela cobrança indevida de tarifa bancária por instituição financeira

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
27/08/2023

Impossibilidade de compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos futuros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
24/08/2023

Revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população: omissão legislativa do Congresso Nacional e sentença construtiva

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
24/08/2023

Revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população: omissão legislativa do Congresso Nacional e sentença construtiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

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