Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Participação do Ministério Público em operações policiais de cumprimento de medidas possessórias de caráter coletivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Instituição, mediante lei estadual, do feriado comemorativo do “Dia de São Jorge”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Reconhecimento das guardas municipais como órgão de segurança pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
23/08/2023

Lei Anticrime e alterações no CPP: juiz das garantias, procedimento de arquivamento do inquérito policial, acordo de não persecução penal, obrigatoriedade de realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas e revogação automática de prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
23/08/2023

Lei Anticrime e alterações no CPP: juiz das garantias, procedimento de arquivamento do inquérito policial, acordo de não persecução penal, obrigatoriedade de realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas e revogação automática de prisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
22/08/2023

Cabimento do incidente de deslocamento de competência em homicídios decorrentes de conflitos agrários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Legislação Especial > Geral

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