Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Imprescritibilidade de pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de exploração irregular do patrimônio mineral da União

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
31/08/2023

Procuradoria estadual: pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e regime remuneratório de subsídio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
31/08/2023

Procuradoria estadual: pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e regime remuneratório de subsídio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Concurso de remoção no serviço notarial e de registro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Desapropriação para reforma agrária: propriedade produtiva e atendimento de sua função social

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Escalonamento dos valores dos subsídios de magistrados estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Regulamentação da escolha do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Resolução do CNMP: utilização das interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Cômputo de gastos previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Cômputo de gastos previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Direito Constitucional > Geral

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