Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Execução fundada em confissão de dívida independe de contratos subjacentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Direito do coproprietário do falecido a aluguéis perante cônjuge sobrevivente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Não incidência do imposto de renda sobre juros de mora de remuneração em atraso

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Desnecessidade de perícia para qualificadora de escalada no furto com provas suficientes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Ônus do recorrente de comprovar feriado local na interposição do recurso por documento idôneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Reparação integral do dano ambiental sem dedução de despesas empresariais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Legitimidade da recusa da PF à inscrição em reciclagem de vigilantes por violência ou agressividade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Indispensabilidade de perícia na quantificação dos danos morais por divulgação não autorizada de obra

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Imunidade recíproca de sociedade de economia mista prestadora exclusiva de serviço público essencial

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 63 de 86Próxima