Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Inaplicabilidade do parágrafo único do art. 40 da LPI às patentes mailbox

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
26/04/2022

Não habilitação do crédito e sujeição ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Créditos de PIS e COFINS na monofasia vedação e manutenção pelo artigo 17

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
26/04/2022

Unificação por superveniência e conversão da pena restritiva de direitos em privativa na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022

Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e a União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022

Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e a União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022

Recriação de Assistência Jurídica da Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Controle judicial da omissão estatal na efetivação de direitos constitucionais indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Responsabilidade civil do terceiro por interferência ilícita em relações contratuais alheias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Escolha judicial de medidas cautelares pessoais distintas das requeridas sem atuação ex officio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Xingamentos do juiz ao réu e nulidade absoluta por violação da imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

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