Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Corrupção ativa por vantagem para omitir ato de ofício na posse de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Posse de má-fé do mutuário que permanece no imóvel após leilão hipotecário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Impenhorabilidade do bem de família em imóvel de empresa caucionado em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022

Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022

Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
28/04/2022

Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
28/04/2022

Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022

Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022

Composição de órgãos de controle ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022

Composição de órgãos de controle ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Quantidade e natureza da droga na fração do tráfico privilegiado sem dupla valoração

Direito Penal > Geral

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