Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Regime inicial aberto ao réu primário com pena até quatro anos apesar de circunstância desfavorável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
02/05/2022

Inaplicabilidade do indulto a presos cautelares com detração na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Restituição ao erário de valores recebidos por servidores por liminar posteriormente reformada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Distribuição proporcional de honorários sucumbenciais na sucumbência recíproca conforme artigo 85 §2º do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Histórico prisional negativo em crime violento afasta requisito subjetivo ao livramento condicional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
02/05/2022

Cômputo de prazos processuais: exclusão do dia de suspensão por ato do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Validade de cláusula que permite ao credor exigir transferência imobiliária a seu critério

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Rateio proporcional entre credores de verbas privilegiadas de mesma natureza sem anterioridade da penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Legitimidade do condômino para usucapião de imóvel comum após divórcio sem partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Produtos agrícolas não são bens de capital essenciais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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