Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Proposições legislativas e adoção do rito de urgência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Liberdade de expressão e limites

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Indicação do permissivo constitucional no Recurso Especial e exceção por fundamentação inequívoca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Aumento por continuidade delitiva e inexistência de redução em face do concurso material

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

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