Jurisprudência 2021

Julgados do ano de 2021 do STF e STJ. Confira os 883 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

883 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Cláusula editalícia restritiva por rescisão por conveniência afronta o princípio da razoabilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Inexigibilidade de filtros proativos por provedores de busca para remoção de resultados ofensivos

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
21/11/2021

Projeto de conversão de medida provisória e emenda parlamentar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
21/11/2021

Projeto de conversão de medida provisória e emenda parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
21/11/2021

Competência da União para legislar sobre contratos de financiamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
17/11/2021

Covid-19: Decisões judiciais e imposição de redução e descontos lineares em mensalidades de entidades privadas de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
17/11/2021

Covid-19: Decisões judiciais e imposição de redução e descontos lineares em mensalidades de entidades privadas de ensino

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
17/11/2021

Aposentadoria especial critérios de avaliação do ruído pelo NEN ou pico

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

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