Jurisprudência 2021

Julgados do ano de 2021 do STF e STJ. Confira os 883 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

883 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exclusão do VGBL da base de cálculo do ITCMD por ser seguro de vida

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exclusão do VGBL da base de cálculo do ITCMD por ser seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU apenas após consolidação da propriedade e imissão na posse

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU apenas após consolidação da propriedade e imissão na posse

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Prescrição em indenização contra o Estado por demora na aposentadoria com termo inicial no deferimento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Prescrição em indenização contra o Estado por demora na aposentadoria com termo inicial no deferimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
15/11/2021

Fundamentação per relationem nas decisões judiciais que deferem interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exigência de dolo específico de apropriação no art. 2º, II, da Lei 8.137/1990

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória do artigo 40 aos titulares de serventias judiciais não estatizadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Lei estadual: Poder executivo e prazo para regulamentação

Direito Administrativo > Geral

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