Jurisprudência 2021

Julgados do ano de 2021 do STF e STJ. Confira os 883 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

883 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Lei estadual: Poder executivo e prazo para regulamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
10/11/2021

Exercício provisório no âmbito das unidades administrativas do Ministério das Relações Exteriores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Inexigibilidade de comparecimento como testemunha de conselheiro do TCE perante comissão de investigação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Delegação ao Poder Executivo para regulamentar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Estrangeiro em condição de hipossuficiência e taxas de regularização migratória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Estrangeiro em condição de hipossuficiência e taxas de regularização migratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Covid-19: Rede de UTI’s e dever da União de prestar suporte técnico e apoio financeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Flexibilização da legalidade tributária e alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Declaração do direito à compensação tributária em mandado de segurança por pagamentos anteriores não prescritos

Direito Tributário > Geral

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