Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 3
30/12/2020

Nulidade e Regimento Interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Redução obrigatória de mensalidade na rede privada de ensino durante a pandemia da COVID-19 e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Concessão de descontos em farmácias e competência legislativa concorrente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Servidor ocupante de cargo de nível médio e aproveitamento em cargo de nível superior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Idade mínima para o ingresso na educação infantil e critério fixado em lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Pequena propriedade rural e impenhorabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Reapreciação do reconhecimento da repercussão geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Preexistência de casamento ou união estável e reconhecimento de novo vínculo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
17/12/2020

Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
16/12/2020

Exclusão por heteroidentificação em concursos públicos exige contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
16/12/2020

Vacinação compulsória de crianças e adolescentes e liberdade de consciência e crença dos pais

Direito Constitucional > Geral

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