Jurisprudência 2020

Explore 671 julgados comentados de 2020 do STF e STJ

671 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 3

31/12/2020

Nulidade e Regimento Interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Reapreciação do reconhecimento da repercussão geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Pequena propriedade rural e impenhorabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Servidor ocupante de cargo de nível médio e aproveitamento em cargo de nível superior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Concessão de descontos em farmácias e competência legislativa concorrente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Redução obrigatória de mensalidade na rede privada de ensino durante a pandemia da COVID-19 e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Preexistência de casamento ou união estável e reconhecimento de novo vínculo

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Idade mínima para o ingresso na educação infantil e critério fixado em lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

18/12/2020

Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

17/12/2020

Vacinação compulsória de crianças e adolescentes e liberdade de consciência e crença dos pais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

17/12/2020

COVID-19 e vacinação compulsória

Direito Constitucional > Geral

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