Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

Tribunal do júri: leitura de peça em plenário e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

Menor e parecer psicossocial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
18/03/2015

MS e reconhecimento de legalidade de incorporação de quintos e décimos pelo TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
18/03/2015

MS: pagamento de quintos e autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
18/03/2015

MS: pagamento de quintos e autoridade competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
17/03/2015

Reclamação e sala de Estado-Maior

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 21 de 26Próxima