Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: provimento de cargo público e exigência de concurso público (Enunciado 43 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: provimento de cargo público e exigência de concurso público (Enunciado 43 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: exame psicotécnico e concurso público (Enunciado 44 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: exame psicotécnico e concurso público (Enunciado 44 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: tribunal do júri e foro por prerrogativa de função (Enunciado 45 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Extradição e prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Extradição e prescrição da pretensão punitiva

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Arquivamento de inquérito e requerimento do PGR

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

TCU: anulação de acordo extrajudicial e tomada de contas especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

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