Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Controle de constitucionalidade e órgão administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: crimes de responsabilidade e competência legislativa (Enunciado 46 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

ADI e “softwares” abertos - 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

ADI e submissão de membros da Administração Pública ao Poder Legislativo - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

Subsídio vitalício a ex-governador - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

Subsídio vitalício a ex-governador - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Inadimplemento de pena de multa e progressão de regime - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Art. 27 da Lei 9.868/1999 e suspensão de julgamento - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Policiais temporários e princípio do concurso público - 5 e 6

Direito Constitucional > Geral

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