Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 782
21/04/2015

Porte de arma de magistrado e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Organizações sociais e contrato de gestão - 7 a 10

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Organizações sociais e contrato de gestão - 7 a 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
14/04/2015

Teto constitucional e base de cálculo para incidência de imposto e contribuição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
14/04/2015

ADI e conversão de julgamento de medida cautelar em julgamento de mérito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Provimento de serventias extrajudiciais e desistência de mandado de segurança

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Provimento de serventias extrajudiciais e desistência de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Ação penal e princípio da duração razoável do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Penal > Geral

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