Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

Período de graça e configuração do crime de deserção

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

STF e competência em decisões negativas do CNMP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
29/04/2015

Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
28/04/2015

Plano Real: contrato de locação comercial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
28/04/2015

Usucapião de imóvel urbano e norma municipal de parcelamento do solo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
27/04/2015

Criação de nova vara e “perpetuatio jurisdictionis” - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
27/04/2015

Prisão cautelar: requisitos e medidas alternativas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
22/04/2015

Ação rescisória e revisão anual de vencimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
22/04/2015

Servidor público e divulgação de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
22/04/2015

Questões de concurso público e controle jurisdicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
21/04/2015

Publicidade de bebidas alcoólicas e omissão legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
21/04/2015

EC 20/1998 e acumulação de proventos civis e militares

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 17 de 26Próxima