Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Processo legislativo: quórum qualificado e votação simbólica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

EC 41/2003: pensão por óbito posterior à norma e direito à equiparação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

EC 41/2003: pensão por óbito posterior à norma e direito à equiparação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
18/05/2015

Crime tributário e prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
18/05/2015

Revogação tácita de mandato e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
13/05/2015

Convenção coletiva e política salarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
13/05/2015

Ministério Público e investigação criminal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
11/05/2015

Adoção de descendente maior de idade e legitimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Execução de sentença normativa e ofensa à coisa julgada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Defensoria Pública e ação civil pública - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Defensoria Pública e ação civil pública - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

Período de graça e configuração do crime de deserção

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

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