Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 787
25/05/2015

Prisão preventiva e HC de ofício - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
25/05/2015

Prisão preventiva e HC de ofício - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
20/05/2015

Praça: aplicação de pena acessória de perda do cargo e tribunal competente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
20/05/2015

Praça: aplicação de pena acessória de perda do cargo e tribunal competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
20/05/2015

EC 88/2015 e aposentadoria compulsória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
20/05/2015

TCU e declaração de inidoneidade para licitar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

ICMS: combustíveis e bitributação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

ICMS: combustíveis e bitributação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Serviço notarial e de registro: concurso público e princípio da isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Norma processual e competência legislativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Servidores não efetivos e regime de previdência: modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Embargos de declaração e modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

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