Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Fies e alteração de regras de forma retroativa - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Fies e alteração de regras de forma retroativa - 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Sistema majoritário e fidelidade partidária - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Sistema majoritário e fidelidade partidária - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

PSV: cobrança de ICMS e desembaraço aduaneiro (Enunciado 48 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

PSV: cobrança de ICMS e desembaraço aduaneiro (Enunciado 48 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
25/05/2015

TCU: sigilo bancário e BNDES - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
25/05/2015

TCU: sigilo bancário e BNDES - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 14 de 26Próxima