Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 789
09/06/2015

Biografias: autorização prévia e liberdade de expressão - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
09/06/2015

Biografias: autorização prévia e liberdade de expressão - 1

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Crime de tortura e regime inicial de cumprimento da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Gravidez e prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Recurso ordinário e devolução da matéria veiculada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967 e admissibilidade de participação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação civil pública em face de prefeito e atribuição ministerial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação civil pública em face de prefeito e atribuição ministerial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Decisão monocrática em embargos de declaração - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação penal e prescrição em perspectiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Norma estadual e princípio da simetria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Norma estadual e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

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