Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 791

22/06/2015

“Habeas corpus” e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 791

22/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 791

22/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 790

17/06/2015

ICMS: decreto regulamentar e ofensa ao princípio da legalidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 790

17/06/2015

Remuneração de servidor público e vício formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 790

16/06/2015

Lei orgânica da polícia civil e modelo federal - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Constitucional > Geral

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