Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

ED: interesse recursal e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Correição parcial e extinção da punibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

“Habeas corpus” e autorização para visitas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Período de prova em “sursis” e indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Extradição e dupla tipicidade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
25/06/2015

CNJ: concurso público e Resolução 187/2014

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Lei processual e retroação

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Embargos infringentes e requisito de admissibilidade previsto em regimento interno

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Princípio da não-culpabilidade: processos em curso e maus antecedentes - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Concurso público e limite de idade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Lei de drogas e princípio da consunção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Defensoria Pública e intimação pessoal

Direito Processual Penal > Geral

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