Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Plano Verão: IRPJ e correção monetária de balanço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

ADI: extinção de cargo de escrivão judiciário e competência dos Estados-Membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Terras devolutas e transferência de domínio a particulares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Constituição estadual e separação de poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Emenda parlamentar e pertinência temática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Desclassificação e aumento de pena imposta

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Serventia judicial e vaga ofertada em litígio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Modificação de decisão judicial pelo TCU e coisa julgada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Modificação de decisão judicial pelo TCU e coisa julgada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

HC e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
02/08/2015

Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
30/06/2015

ED: sucumbência recursal e aplicação de multa

Direito Processual Civil > Geral

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