Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Crime de dirigir sem habilitação e lesão corporal culposa na direção de veículo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Estelionato e extinção de punibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Reclamação e sociedade de economia mista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Reclamação e sociedade de economia mista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 795
19/08/2015

TJ/SP: audiência de custódia e Provimento Conjunto 3/2015 - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 795
17/08/2015

Pronúncia e envelopamento por excesso de linguagem

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 794
12/08/2015

Obras emergenciais em presídios: reserva do possível e separação de poderes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 794
12/08/2015

Obras emergenciais em presídios: reserva do possível e separação de poderes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 794
12/08/2015

Obras emergenciais em presídios: reserva do possível e separação de poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 794
12/08/2015

Obras emergenciais em presídios: reserva do possível e separação de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
05/08/2015

Guarda municipal e fiscalização de trânsito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Plano Verão: IRPJ e correção monetária de balanço

Direito Tributário > Geral

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