Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 798
07/09/2015

TCU: tomada de contas e nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
02/09/2015

Agravo regimental e interesse recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
31/08/2015

Denúncia e prazo em dobro para reposta à acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
31/08/2015

RE e análise dos requisitos de admissibilidade de REsp - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
31/08/2015

Recurso exclusivo da defesa e "reformatio in pejus" - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
26/08/2015

Cabimento de HC em face de decisão de Ministro do STF e colaboração premiada - 1

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
26/08/2015

Cabimento de HC em face de decisão de Ministro do STF e colaboração premiada - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Intimação da Defensoria Pública e princípio geral das nulidades

Direito Processual Penal > Geral

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